[Alunos-assis] FAPESP estabelece normas para o reconhecimento de projetos apoiados

[Lista dos Alunos da Unesp/Assis]

          28/06/2013

*Elton Alisson*

*Agência FAPESP*-- O Conselho Técnico-Administrativo da FAPESP aprovou 
uma mudança na redação da cláusula sétima do Termo de Outorga e 
Aceitação de Auxílio da Fundação. A cláusula passou a estabelecer que os 
pesquisadores devem fazer referência ao apoio da Fundação em todas as 
formas de divulgação de resultados de projetos realizados com Auxílio ou 
Bolsa concedidos pela instituição, incluindo teses, dissertações, 
artigos, livros, resumos de trabalhos apresentados em reuniões e 
congressos científicos e páginas na internet, entre outras.

Além do nome da FAPESP, os pesquisadores apoiados deverão indicar em 
cada publicação o número do processo a que se refere o apoio de acordo 
com o seguinte modelo, que inclui o ano, o número do processo e o 
dígito: processo nº aaaa/nnnnn-d, Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado de São Paulo (FAPESP).

Os artigos escritos em idioma estrangeiro deverão indicar o apoio da 
FAPESP em inglês do seguinte modo: grant #aaa/nnnnn-d, São Paulo 
Research Foundation (FAPESP).

A nova cláusula também preceitua que o pesquisador com projeto apoiado 
pela FAPESP é responsável por garantir que em toda publicação de 
materiais (incluindo páginas na internet) que resulte total ou 
parcialmente de Auxílio ou Bolsa -- exceto artigos publicados em 
revistas científicas ou técnicas com revisão por pares -- conste a 
seguinte declaração de responsabilidade: "As opiniões, hipóteses e 
conclusões ou recomendações expressas neste material são de 
responsabilidade do(s) autor(es) e não necessariamente refletem a visão 
da FAPESP".

"A necessidade de os pesquisadores que obtiveram Bolsa ou Auxílio da 
FAPESP reconhecerem o apoio da Fundação nas publicações de resultados de 
projetos apoiados já era uma exigência implícita na concessão do 
financiamento, mas muitos pesquisadores esquecem de fazê-la", disse José 
Arana Varela, diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo 
(CTA) da FAPESP.

"A mudança na redação da cláusula sétima do Termo de Outorga e Aceitação 
de Auxílio da FAPESP normatiza essa necessidade ao estabelecer que os 
pesquisadores que tiveram projetos apoiados deverão mencionar nas 
publicações de resultados não só o nome da Fundação, como o número do 
processo a que o apoio se refere -- que é um erro que muitos 
pesquisadores também cometem [de achar que só a citação do nome da 
FAPESP é suficiente para o reconhecimento do apoio]", afirmou.

De acordo com Varela, a menção do número do projeto nas publicações dos 
resultados de pesquisas apoiadas permite que a*Biblioteca Virtual 
<http://bv.fapesp.br/pt/>*(BV) da FAPESP possa capturar automaticamente 
toda a produção científica proveniente de um determinado Auxílio ou 
Bolsa concedidos pela instituição e vinculá-la ao respectivo processo em 
sua base de dados, cujo acesso é público.

Dessa forma, segundo ele, é possível ter indicadores mais precisos para 
avaliar o impacto científico de cada projeto apoiado especificamente 
pela FAPESP e prestar contas de uma forma mais ampla para a sociedade.

"Por meio da menção à FAPESP e aos projetos que financia, o contribuinte 
paulista tem como avaliar o desempenho da Fundação, que é uma agência de 
fomento à pesquisa do governo do Estado de São Paulo, e saber como vêm 
sendo aplicados os recursos públicos e os benefícios que estão trazendo 
para a sociedade em geral", avaliou Varela.

"Essa é uma forma de a FAPESP prestar contas para a sociedade e 
demonstrar a seriedade com que conduz seus processos de avaliação de 
projetos de pesquisa", afirmou.

*Exemplos internacionais*

Varela ressaltou que a exigência de os pesquisadores reconhecerem o 
apoio não é uma prática adotada apenas pela FAPESP, mas também por 
agências de fomento à pesquisa congêneres no mundo.

A National Science Foundation (NSF) dos Estados Unidos, por exemplo, 
determina que os pesquisadores que obtiveram apoio da instituição para 
realizar seus projetos devem mencionar em qualquer forma de publicação 
de materiais feitos com base ou desenvolvidos no âmbito de projetos 
apoiados o comunicado: "Este material é baseado em projeto apoiado pela 
National Science Foundation, Grant número (NSF número de concessão).

A instituição americana determina que, além de textualmente, o 
reconhecimento do apoio também seja feito pelos pesquisadores 
beneficiários em entrevistas sobre o projeto apoiado que concederem à 
imprensa em geral -- o que inclui todos os veículos de comunicação, além 
das publicações científicas e de divulgação científica.

O pesquisador com projeto apoiado pela instituição também é responsável 
por assegurar que todas as publicações de material -- incluindo páginas 
na internet -- com base ou desenvolvidos no âmbito de projetos 
financiados pela instituição -- exceto artigos científicos ou trabalhos 
publicados em revistas científicas, técnicas ou profissionais -- também 
contenham o aviso: "Todas as opiniões, resultados, conclusões e 
recomendações expressas neste material são de responsabilidade do 
autor(es) e não refletem necessariamente as avaliações da National 
Science Foundation".

Além disso, o pesquisador apoiado também é responsável por fornecer o 
acesso à instituição, por via eletrônica ou em papel, de cada publicação 
de materiais feitos com base ou desenvolvidos no âmbito de um projeto 
apoiado, claramente identificados com o número do apoio.

Os Research Councils (RCUKs, na sigla em inglês) do Reino Unido também 
determinam que as publicações de resultados de projetos apoiados pelos 
Conselhos de Pesquisa britânicos em revistas científicas ou 
disponibilizados em repositórios institucionais reconheçam a fonte de 
financiamento usando o formato padrão acordado pela instituição e os 
editores, na forma de uma frase com o nome da agência de financiamento 
por extenso, seguido do número de concessão entre colchetes, como por 
exemplo: "Este trabalho foi financiado pelo Conselho de Pesquisa Médica 
[concessão número xxxx]".

Já publicações de outras formas -- incluindo aparições na mídia,/press 
releases/e conferências -- devem reconhecer o apoio recebido dos RCUKs e 
citar o número de referência da concessão apenas quando necessário.

No caso de teses financiadas por um dos conselhos de pesquisa 
britânicos, os dados que descrevem o trabalho devem ser disponibilizados 
o mais rápido possível no repositório da instituição onde ele foi 
realizado, e uma versão completa da dissertação deve ser publicada no 
prazo máximo de um ano após a defesa.

"O objetivo dessas medidas é permitir um melhor acompanhamento das 
publicações geradas pelos projetos de pesquisa financiados pelos RCUKs", 
ressalta a instituição em seu site na internet.

*Captura de dados*

Estão sendo inseridos na base de dados da Biblioteca Virtual da FAPESP 
-- e vinculados aos projetos apoiados -- os artigos científicos 
resultados de Bolsas e Auxílios concedidos no período de 1991 a 2013.

A equipe da BV-FAPESP já rastreou nos últimos 12 meses, aproximadamente, 
24 mil artigos científicos de projetos apoiados, que são 
disponibilizados nos registros referenciais dos respectivos Auxílios e 
Bolsas com links para os textos completos, quando os trabalhos foram 
publicados em revistas com acesso aberto.

Os artigos são capturados das bases de dados da Web of Science, da 
SciELO (Scientific Eletronic Library Online) e do Google Scholar.

"Como já realizamos esse trabalho de captura de artigos científicos 
resultados de Bolsas e Auxílios concedidos pela FAPESP há quase um ano, 
agora podemos pensar em estendê-lo para outras formas de publicações", 
disse Rosaly Favero Krzyzanowski, coordenadora da BV-FAPESP.

A ideia é que o trabalho seja ampliado para publicações de livros, 
teses, dissertações e trabalhos apresentados em evento, de modo a 
rastrear toda a produção científica oriunda dos projetos apoiados pela 
FAPESP, afirmou a coordenadora.

A BV-FAPESP foi lançada em 2005, utilizando metodologia e tecnologia de 
bibliotecas virtuais voltadas para a área da saúde desenvolvidas pelo 
Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências (Bireme), 
que foram adaptadas para a construção de uma biblioteca virtual em 
ciência e tecnologia.

A partir de 2009, iniciou um processo de migração para uma metodologia e 
tecnologias próprias, que possibilitaram o desenvolvimento de recursos 
como o mapeamento da distribuição dos fomentos no Estado de São Paulo, 
páginas das instituições-sede da pesquisa e página do pesquisador, entre 
outros.

-- 
Márcio José Gusmão Carvalho
Escritório de Pesquisa e Internacionalização
+55 18 3302 5872
Faculdade de Ciências e Letras de Assis
UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
Avenida Dom Antonio, 2100 - Parque Universitário
CEP: 19806-900 - Assis, São Paulo, Brasil

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