[Alunos-assis] INEP - Edital Enem 2016: Inscrições abertas dia 9 de maio

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COMUNICADO 

15 de abril de 2016 


Ministério da Educação 

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA 

EDITAL N° 10, DE 14 DE ABRIL DE 2016 

EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM 2016 


O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep), no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso VI do art. 16 do Anexo I ao Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Portaria/MEC nº 807, de 18 de junho de 2010, torna pública a realização da edição do Enem 2016. 

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 

1.1 Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da edição do Enem 2016, regido pela Portaria/MEC nº 807, de 18 de junho de 2010. 

1.2 As inscrições serão realizadas das 10h00min do dia 09/05/2016 às 23h59min do dia 20/05/2016 , horários oficiais de Brasília-DF. 

1.3 A aplicação do Enem 2016, em todas as unidades da Federação, obedecerá ao seguinte cronograma, conforme horários oficiais de Brasília-DF: Aplicação do Exame 5 e 6 de novembro Abertura dos portões 12h00min Fechamento dos portões 13h00min Início das provas 13h30min 

1.4 Haverá Edital específico para a realização do Exame para os adultos submetidos a penas privativas de liberdade e os adolescentes sob medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade. 

1.5 O Exame será executado por entidade contratada pelo Inep para tal fim. 

1.6 As provas serão realizadas em todos os Estados da Federação e no Distrito Federal, conforme Anexo III deste Edital. 

1.7 A edição do Enem 2016, regulamentada por este Edital, tem como finalidade precípua a Avaliação do Desempenho Escolar e Acadêmico ao fim do Ensino Médio, em estrito cumprimento ao inciso VII do art. 206 c/c o inciso II do art. 209, ambos da Constituição Federal; ao inciso VI do art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; aos incisos II, IV, V, VII e VIII do art. 1º da Lei nº 9.448, de 14 de março de 1997; e à Portaria/MEC nº 807, de 18 de junho de 2010. ( para continuar a leitura do Edital clique aqui ) 


LUIZ ROBERTO LIZA CURI 

( Publicado no DOU nº 72, sexta-feira, 15 de abril de 2016, seção 3, páginas 61 - 64 ) 
















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