[Alunos-assis] Comunicado FAPESP sobre alteração de vigência de bolsas no exterior

[Marcio José Gusmão Carvalho]

Informação complementar sobre procedimentos relativos à alteração de
vigência das Bolsas Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) ou Bolsas de
Pesquisa no Exterior
Comunicado FAPESP sobre alteração de vigência de bolsas no exterior

*14 de abril de 2020*

*Agência FAPESP* – A FAPESP reitera que está envidando o máximo de esforços
para garantir que as interrupções de estágios no exterior decorrentes da
pandemia COVID-19 não causem prejuízos injustificáveis aos bolsistas. Nesse
sentido, permanece válida a orientação geral contida no item 1 do
“Comunicado nº 2 da FAPESP sobre a COVID-19”, publicado em
www.fapesp.br/14080:

*Todos os bolsistas e pesquisadores que estiverem no exterior e desejarem
antecipar o retorno ao país estão autorizados a fazer imediatamente
mudanças nos voos de regresso ou remarcação da data de embarque, desde que
em classe econômica, bastando que registrem uma Solicitação de Mudança no
sistema SAGe, de acordo com as orientações contidas no item “Retorno
antecipado ao país” do Comunicado nº 2:*
*No caso de retorno antecipado ao país em processos BEPE ou Bolsas de
Pesquisa no Exterior, a Solicitação de Mudança mencionada no item 1 é do
tipo “Alteração de Vigência” no processo da Bolsa no SAGe, e é ali que deve
ser alterada a data de término da vigência. No caso de BEPE, a reativação
da Bolsa no País também deverá ser submetida no SAGe, em Solicitação de
Mudança do tipo “Reativação de Processo”, no processo da Bolsa no País.
Havendo necessidade justificada de recursos adicionais para remarcação de
passagens, a Solicitação de Mudança será do tipo “Alteração de Orçamento”,
com a inclusão dos valores adicionais necessários no orçamento do processo.
Estes procedimentos não necessitam ser submetidos à FAPESP via ‘Converse
com a FAPESP’.*

Com a alteração de vigência da BEPE, como regra geral, são recalculados
valores das próprias mensalidades e valores acessórios, tais como
seguro-saúde, reserva técnica e auxílio-instalação.

Em todos os casos em que o pesquisador apoiado pela FAPESP considerar que a
decisão apresentada pela Fundação deveria ter sido diferente daquela que
lhe foi comunicada, serão aceitas solicitações de reconsideração
fundamentadas em justificativas bem documentadas (comprovando, por exemplo,
o pagamento antecipado de seguro-saúde e a negativa da seguradora quanto a
ressarcimento proporcional; comprovando gastos fixos proporcionalmente
maiores com instalação no momento inicial da bolsa). Os pedidos serão
analisados caso a caso.

As situações descritas no item anterior não devem ser confundidas com
solicitação de alteração de orçamento para a obtenção de recursos
adicionais (como, por exemplo, a remarcação de passagens), tal como
indicado no trecho acima transcrito do Comunicado nº 2.

Atenciosamente,
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