[Alunos-assis] Comunicado No 2 da FAPESP sobre a COVID-19

[Marcio José Gusmão Carvalho]

*18 de março de 2020*
*Agência FAPESP* – Em função do agravamento da epidemia de COVID-19
(*coronavirus
2019 disease*) e dos questionamentos que temos recebido, a direção da
FAPESP entra em contato novamente para comunicar à comunidade científica e
tecnológica de São Paulo que:

1. Todos os bolsistas e pesquisadores que estiverem no exterior e desejarem
antecipar o retorno ao país estão autorizados a fazer imediatamente
mudanças nos voos de regresso ou remarcação da data de embarque, desde que
em classe econômica, bastando que registrem uma Solicitação de Mudança no
sistema SAGe, de acordo com as orientações contidas no item “*B. Retorno
antecipado ao país*” deste comunicado;

2. A data-limite de entrega de todas as prestações de contas, previstas
para o período entre 01 de março de 2020 e 31 de maio de 2020, fica
prorrogada para 01 de junho de 2020;

3. Fica prorrogado por 60 dias o prazo de vigência de todas as bolsas no
país afetadas por iniciativas das instituições-sede de interrupção de
atividades pelos acontecimentos relativos à COVID-19, de acordo com as
orientações contidas no item “*C. Prorrogação de bolsas no país*” deste
comunicado;

4. Fica suspensa temporariamente a importação de bens, exceto nos casos em
que houver danos irreparáveis aos projetos de pesquisa em curso. Esta
providência visa proteger a FAPESP dos efeitos da extrema oscilação
cambial. Solicitamos, nesse sentido, que os pesquisadores reprogramem, da
melhor forma possível, as despesas em moeda estrangeira;

5. Fica suspensa por 60 dias a concessão de novas Bolsas Estágio de
Pesquisa no Exterior (BEPE) e Bolsas Pesquisa no Exterior (BPE).

Além dessas medidas, e em função do grande volume de questionamentos sobre
situações relacionadas à COVID-19, a FAPESP esclarece que:

*A. Converse com a FAPESP – COVID-19:*

Lembramos que a FAPESP incluiu o tema COVID-19 na lista de assuntos do
serviço ‘Converse com a FAPESP’. Mas reiteramos que o canal COVID-19 deve
ser utilizado apenas para tratar de situações emergenciais, que demandem
análise urgente da Fundação.

*B. Retorno antecipado ao país:*

No caso de retorno antecipado ao país em processos BEPE ou Bolsas de
Pesquisa no Exterior, a Solicitação de Mudança mencionada no item 1 é do
tipo “Alteração de Vigência” no processo da Bolsa no SAGe, e é ali que deve
ser alterada a data de término da vigência. No caso de BEPE, a reativação
da Bolsa no País também deverá ser submetida no SAGe, em Solicitação de
Mudança do tipo “Reativação de Processo”, no processo da Bolsa no País.
Havendo necessidade justificada de recursos adicionais para remarcação de
passagens, a Solicitação de Mudança será do tipo “Alteração de Orçamento”,
com a inclusão dos valores adicionais necessários no orçamento do processo.
Estes procedimentos não necessitam ser submetidos à FAPESP via ‘Converse
com a FAPESP’.

*C. Prorrogação de bolsa no país:* A prorrogação mencionada no item 3
deverá ser submetida à FAPESP na forma de Solicitação de Mudança específica
do tipo “Renovação de Bolsa”. A Solicitação de Mudança deverá incluir
justificativa documentada da natureza e do prazo da interrupção das
atividades de pesquisa da instituição-sede. A Solicitação de Mudança deve
ser submetida à FAPESP dentro dos prazos previstos para esse tipo de
solicitação na respectiva modalidade de bolsa. O prazo máximo dessa
prorrogação não será superior a 60 dias, nem superior ao período de
interrupção da pesquisa da instituição-sede.


*D. Adiamento da data de início de bolsa no exterior:*
Nos casos em que o bolsista deseje adiar o início da BEPE ou Bolsas de
Pesquisa no Exterior, deverá submeter Solicitação de Mudança do tipo
“Alteração de Vigência” no processo da Bolsa no SAGe, alterando a data de
início da vigência com as devidas justificativas. Se o início da BEPE
precisar ser alterado para prazo que não se enquadre nas normas da
modalidade, uma justificativa circunstanciada deverá ser apresentada,
indicando o impacto do estágio no desenvolvimento final do projeto no país.
Solicitações que impliquem mudanças inferiores a 60 dias serão aprovadas
automaticamente. Esses procedimentos não necessitam ser submetidos à FAPESP
via ‘Converse com a FAPESP’.


*E. Eventos cancelados:*
Em casos de utilização de recursos de Auxílios e Bolsas para participação
em eventos que tenham sido cancelados, com possibilidade de reembolso total
ou parcial das despesas, o pesquisador deve buscar e documentar a
solicitação de reembolso das despesas realizadas para posterior anexação na
Prestação de Contas. Esses casos serão analisados individualmente, a partir
dos documentos e justificativas apresentados na Prestação de Contas e
submetidos à deliberação do Conselho Técnico-Administrativo da Fundação.
Esses procedimentos não necessitam ser submetidos à FAPESP via ‘Converse
com a FAPESP’.


*F. Missões e pesquisas de campo:*
Em casos de alteração de vigência de processo que envolva missões ou
pesquisa de campo previstas no projeto, o Pesquisador Responsável deverá
submeter Solicitação de Mudança do tipo “Alteração de Vigência”,
justificando a necessidade de prorrogação. Esses procedimentos não
necessitam ser submetidos à FAPESP via ‘Converse com a FAPESP’.

*G. SAGe <https://sage.fapesp.br/>:*

Para envio de solicitações em processos que tramitam no SAGe, o pesquisador
deverá acessar o processo no sistema e selecionar, no menu “Mais Ações”, a
opção “Elaborar/Submeter Solicitações de Mudança”. Em seguida, deverá
clicar em “Incluir” e selecionar a opção desejada em “Tipo da Solicitação”.
Em processos de Bolsa no País e Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior
(BEPE), as solicitações deverão ser elaboradas pelo bolsista e submetidas
pelo orientador/supervisor, ou vice-versa.

*H. Agilis <https://agilis.fapesp.br/agilis/>:*

Para processos que tramitam em formato impresso, as solicitações deverão
ser preenchidas por meio do sistema Agilis. Para iniciar uma solicitação no
Agilis, o Pesquisador Responsável deverá acessar o processo no sistema e
clicar no link “Solicitações” situado acima do menu “Dados do Processo”. O
sistema exibirá a “Lista de Solicitações”, devendo ser selecionada a opção
desejada. Informações detalhadas para realização de solicitações pelo
Agilis podem ser consultadas em
*www.fapesp.br/manuais/manual_agilis_solicitacoes.pdf*
<http://www.fapesp.br/manuais/manual_agilis_solicitacoes.pdf>.

*I. Prorrogação automática de prestações de contas:*

Como informado no item 2 acima, ante o conjunto de efeitos causados pela
epidemia de COVID-19 e em função da suspensão temporária do atendimento
presencial pela FAPESP e das restrições nos atendimentos prestados pelos
Pontos de Apoio de Instituições e por agências dos correios, a FAPESP irá
prorrogar todas as Prestações de Contas de Auxílios e Bolsas previstas para
os meses de março a maio de 2020. Assim, a data-limite de entrega de todas
as prestações de contas previstas para o período entre 01 de março de 2020
e 31 de maio de 2020 fica prorrogada para 01 de junho de 2020. As
prorrogações serão feitas automaticamente nos processos, não sendo
necessário nenhum procedimento por parte dos pesquisadores e bolsistas.
Independentemente da prorrogação, se o pesquisador desejar enviar a
documentação no prazo anteriormente previsto, o recebimento será registrado
pela FAPESP normalmente. Esses procedimentos não necessitam ser submetidos
à FAPESP via ‘Converse com a FAPESP’.

A FAPESP reitera a recomendação feita no comunicado anterior, sobre
adiamento de viagens que não sejam estritamente necessárias no momento, em
especial para regiões com elevada incidência de casos. Recomenda ainda que
se considere adiar ou cancelar a organização de eventos programados, sempre
que possível, seguindo as orientações de sua instituição.

Relembramos também que a FAPESP, desde o dia 16 de março de 2020, não está
atendendo pesquisadores em sua sede para entrega física de documentos e
esclarecimento de dúvidas. Em caso de necessidade, documentos devem ser
remetidos à FAPESP pelo Correio, com Aviso de Recebimento (AR), ou
encaminhados por meio dos Pontos de Apoio da FAPESP nas universidades e
instituições de pesquisa.

A FAPESP voltará a se comunicar com a comunidade para oferecer orientações
na medida em que novas recomendações dos órgãos de saúde pública estiverem
disponíveis ou que novos esclarecimentos se fizerem necessários.

Atenciosamente,

Márcio José Gusmão Carvalho
Seção Técnica de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão
Escritório de Pesquisa e Internacionalização
+55 18 3302 5872
Faculdade de Ciências e Letras de Assis
UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
Avenida Dom Antonio, 2100 - Parque Universitário
CEP: 19806-900 - Assis, São Paulo, Brasil
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