[Alunos-assis] FAPESP divulga novas normas de Prestação de Contas

[Marcio José Gusmão Carvalho]

*Agência FAPESP* – A FAPESP implementará, em 16 de maio de 2021, as novas
Normas para Uso de Recursos e Prestação de Contas, que foram divididas em
duas partes: *Normas para Uso de Recursos e Prestação de Contas de Auxílios
e Bolsas <http://www.fapesp.br/normaspc>* e *Normas para Uso de Recursos e
Prestação de Contas de Subvenção Econômica
<http://www.fapesp.br/pcsubvencao>*.

Com essa divisão, as instruções para uso de recursos de subvenção econômica
deixam de constar como exceções no texto da norma geral de Auxílios e
Bolsas e as instruções disponibilizadas às beneficiárias de subvenção se
tornam mais completas e claras.

As normas foram atualizadas considerando os novos procedimentos adotados
pela FAPESP e a adequação às alterações de legislação e de atos normativos
editados pela própria Fundação. As seções do texto foram reorganizadas, com
o agrupamento de informações relacionadas a cada tema.

O sistema eletrônico de Prestação de Contas de Auxílios e Bolsas, que
funcionará no Sistema de Apoio à Gestão (*SAGe
<https://sage.fapesp.br/SAGe_WEB/jsp/loginAdm.jsp>*), integrará o controle
das liberações de recursos, eliminando a necessidade de inclusão manual dos
valores liberados.

Entre as demais funcionalidades do novo módulo do SAGe, os outorgados de
Auxílios à Pesquisa, cujas notas de material permanente e material de
consumo são emitidas no CNPJ2 da FAPESP, podem carregar diretamente da base
das Secretarias das Fazendas Estaduais ou Fazenda Nacional os dados dessas
notas fiscais, para que sejam associadas à Prestação de Contas. O sistema
permite ainda o carregamento de dados de uma nota fiscal emitida no CPF do
outorgado por meio da chave de acesso ou do arquivo XML.

Deverão ser submetidas em formato eletrônico as Prestações de Contas
iniciais de processos de Auxílios e Bolsas, bem como as Prestações de
Contas seguintes. No caso de processos para os quais já tenha sido
apresentada ao menos uma Prestação de Contas em papel, os outorgados
poderão continuar a enviar Prestações de Contas em formato físico à FAPESP,
até 31/12/2021.

*Período de transição*

Para que outorgados e Escritórios de Apoio Institucional ao Pesquisador
(EAIPs) possam se familiarizar com o sistema, e considerando a situação de
exceção causada pela pandemia da COVID-19, as Prestações de Contas iniciais
de Auxílios e Bolsas, previstas para os meses de março, abril e maio de
2021, foram prorrogadas para o mês de junho de 2021, respeitando o dia do
mês previsto no termo de outorga (dia 10, 20 ou 30).

*USP*

Para processos vinculados à Universidade de São Paulo (USP), os outorgados
deverão fazer o preenchimento da Prestação de Contas pelo Sistema de Gestão
da Informação de Projetos (GIP), por força de decisão tomada no âmbito da
USP. O GIP foi integrado ao SAGe em 16 dezembro de 2020, no âmbito de termo
de cooperação para troca de informações firmado entre a FAPESP e a USP em
2017.

*Cronograma de implementação das novas normas*

19/04/2021

Publicação das novas normas



Liberação do sistema SAGe para início do preenchimento de Prestações de
Contas eletrônicas.



16/05/2021

Entrada em vigor das novas normas

A partir desta data, as Prestações de Contas podem ser submetidas
eletronicamente via SAGe, nas datas estabelecidas para envio do compromisso
nos Termos de Outorga de Auxílios e Bolsas. Também a partir desta data
passa a ser obrigatória a submissão de Prestações de Contas iniciais em
formato eletrônico, via SAGe. Para processos que já tenham apresentado ao
menos uma Prestação de Contas em formato físico à FAPESP, será facultativa
a submissão de Prestação de Contas em formato eletrônico ou o envio em
formato físico até 31/12/2021.

01/01/2022

Fim do período de transição

A partir desta data, todas as Prestações de Contas parciais e finais devem
ser enviadas eletronicamente à FAPESP, via SAGe. Para processos vinculados
à USP, que já tenham apresentado ao menos uma Prestação de Contas em
formato físico à FAPESP, continuará sendo facultativa a submissão de
Prestação de Contas em formato eletrônico via GIP ou o envio em formato
físico à FAPESP até o término da vigência destes processos.

*Manuais de apoio*

As orientações para elaboração e submissão da Prestação de Contas no SAGe
podem ser consultadas no Manual de Apoio disponível no link “Manuais”,
dentro do próprio SAGe.

Também no link “Manuais” do SAGe está disponível o Manual de Apoio com
orientações para que os outorgados façam a delegação de usuários ou membros
dos Escritórios de Apoio Institucional ao Pesquisador, autorizados a
elaborar suas Prestações de Contas no sistema.

Dúvidas sobre a utilização do sistema podem ser enviadas por meio do
Converse com a FAPESP, em Informações > Informações Gerais
(*fapesp.br/converse/informacoes/orientacao-geral
<https://fapesp.br/converse/informacoes/orientacao-geral>*).

*Evento e vídeos para dúvidas*

A FAPESP realizará no dia 30/04/2021 evento on-line sobre as novas normas e
sobre a elaboração da Prestação de Contas no SAGe. As inscrições devem ser
feitas no endereço *https://fapesp.br/14840 <https://fapesp.br/14840>*.

No encontro, serão apresentadas as principais alterações nas Normas de Uso
de Recursos e Prestação de Contas. Também serão demonstradas algumas das
funcionalidades do módulo de Prestação de Contas do SAGe.

Ao final da apresentação, a FAPESP esclarecerá dúvidas gerais sobre as
novas normas e sobre o sistema. As dúvidas poderão ser enviadas para o
e-mail *evento-normaspc em fapesp.br  <evento-normaspc em fapesp.br>*e serão
respondidas apenas durante o evento.
Atenciosamente,

Márcio José Gusmão Carvalho
Seção Técnica Acadêmica
Escritório de Pesquisa e Internacionalização
+55 18 3302 5872
Faculdade de Ciências e Letras de Assis
UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
Avenida Dom Antonio, 2100 - Parque Universitário
CEP: 19806-900 - Assis, São Paulo, Brasil
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