[Alunos-assis] Comunicado da FAPESP sobre a emissão de Aditivo ratificatório de Auxílios e Bolsas

[Marcio José Gusmão Carvalho]

*13 de junho de 2022*

*Agência FAPESP* – No início da pandemia de COVID-19, em março de 2020, a
FAPESP passou a aceitar, para todos os processos de Auxílios e Bolsas, o
envio de Termos de Outorga e Aditivos ao Termo de Outorga via *Converse com
a FAPESP*, com assinaturas feitas de forma manuscrita e a posterior
digitalização do documento.

Conforme § 3º do artigo 10 da Portaria CTA nº 15/2020 (redação dada pela
Portaria CTA nº 36/2021), os Termos de Outorga e Aditivos originais,
encaminhados digitalizados via *Converse com a FAPESP*, deveriam ser
mantidos em poder dos outorgados, no aguardo de sua ratificação por meio da
formalização de Aditivo ao Termo de Outorga inteiramente eletrônico via
Sistema de Apoio à Gestão (SAGe).

Em 10 de fevereiro deste ano, a FAPESP implementou a assinatura eletrônica
de Termos de Outorga e Aditivos, no SAGe. Desde essa data, os Termos de
Outorga e Aditivos de processos que tramitam via SAGe são emitidos e
assinados eletronicamente, no próprio sistema, dispensando a impressão dos
documentos para assinatura manuscrita e posterior envio digitalizado
via *Converse
com a FAPESP*. Apenas Termos de Outorga emitidos antes dessa data ou de
processos que tramitam em papel continuam sendo enviados
digitalizados, via *Converse
com a FAPESP*.

Considerando a implementação da assinatura eletrônica via SAGe, a FAPESP
emitirá, no próximo dia 20 de junho, os Aditivos ao Termo de Outorga
ratificatórios de que trata a Portaria CTA nº 15/2020.

Por ocasião da emissão desses Aditivos ratificatórios, os outorgados em
processos de Auxílios e Bolsas que tramitam pelo SAGe receberão mensagem
automática por e-mail, enviada pelo sistema, com as orientações para a sua
assinatura eletrônica.

Após a assinatura do Aditivo ratificatório, os Termos de Outorga e Aditivos
originais de processos que tramitam pelo SAGe, que deveriam ser mantidos em
poder dos outorgados, poderão ser descartados, não sendo necessário seu
envio em formato físico à FAPESP.

Para processos que tramitam em papel, os Aditivos ratificatórios serão
enviados pela FAPESP por e-mail aos outorgados. O outorgado deverá imprimir
o Aditivo e enviá-lo à FAPESP por correspondência, devidamente assinado. As
orientações para a assinatura serão detalhadas no próprio e-mail. Para
esses processos, os Termos de Outorga e Aditivos originais anteriormente
enviados à FAPESP em formato digitalizado devem permanecer em poder dos
outorgados, para fins de consulta.

Para mais informações e esclarecimento de dúvidas consulte as FAQs
disponíveis na página fapesp.br/15527.

Atenciosamente,

Márcio José Gusmão Carvalho
Seção Técnica Acadêmica
Escritório de Pesquisa e Internacionalização
+55 18 3302 5872
Faculdade de Ciências e Letras de Assis
UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
Avenida Dom Antonio, 2100 - Parque Universitário
CEP: 19806-900 - Assis, São Paulo, Brasil
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