<html><head><style type='text/css'>p { margin: 0; }</style></head><body><div style='font-family: arial,helvetica,sans-serif; font-size: 12pt; color: #000000'><!--[if gte mso 9]><xml>
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<p class="MsoNormal" style="text-align:center" align="center"><b><span style="font-family:Arial">COMUNICADO Nº 13/2016-Diretoria</span></b><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="font-family:Arial"></span></b></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="font-family:Arial"> </span></p>
<p class="MsoBodyText" style="text-indent:36.0pt" align="justify">A Diretoria da Faculdade de
Ciências e Letras de Assis comunica que a Congregação, em reunião de
27/10/2016, aprovou por unanimidade as normas para o acesso, cessão e
utilização das dependências desta Faculdade constantes na <a href="http://www.assis.unesp.br/Home/Instituicao/DTAdministrativa/portaria-140-2016.pdf">Portaria
FCL nº 140-D, de 01/11/2016</a>.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:36.0pt" align="justify"><span style="font-family:Arial">Faz-se necessário o histórico de tal documento para
que sejam esclarecidas quaisquer dúvidas que restem sobre o tema.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:36.0pt" align="justify"><span style="font-family:Arial">Diante de vários questionamentos da comunidade nos
últimos anos sobre a segurança no câmpus, principalmente nos debates eleitorais
ocorridos na campanha para a Direção 2015/2019, foram feitas várias discussões
sobre as medidas a serem tomadas para garantir a segurança de pessoas e do
patrimônio. Essas discussões, vindas principalmente de demandas de servidores
técnico-administrativos, levaram essa Direção a apresentar uma proposta de
revisão das seguintes portarias: <a href="http://www.assis.unesp.br/Home/Instituicao/Congregacao/619%20-%20Portaria%20122-2003-D.pdf"><span style="mso-bidi-font-size:9.0pt;mso-bidi-font-style:italic">Portaria nº
122/2003-D</span></a>, <a href="http://www.assis.unesp.br/Home/Instituicao/Congregacao/619%20-%20Portaria%20144-2006-D.pdf"><span style="mso-bidi-font-size:9.0pt;mso-bidi-font-style:italic">Portaria nº
144/2006-D</span></a></span><span style="mso-bidi-font-size:9.0pt;font-family:
Arial;mso-bidi-font-style:italic"> </span><span style="font-family:Arial">e <a href="http://www.assis.unesp.br/Home/Instituicao/Congregacao/619%20-%20Portaria%2025-2013-D%20-%20altera%20a%20144-2006-D.pdf"><span style="mso-bidi-font-size:9.0pt;mso-bidi-font-style:italic">Portaria nº
25/2013-D</span></a>. O principal objetivo da proposta era unir, em um único
texto, as normas já existentes de forma esparsa. A solicitação foi aprovada
pela Congregação no dia 23 de fevereiro de 2016. </span></p>
<p class="MsoBodyTextIndent" align="justify"><span style="font-family:Arial"> A Congregação aprovou a criação de uma comissão, com
composição paritária, sendo dois representantes de cada segmento, com o
objetivo de discutir e propor uma minuta de normas para apreciação do
Colegiado. </span><span style="mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:Arial">Os
docentes indicados foram os professores Dr. Darío Abel Palmieri e Dr. Matheus
Fernandes de Castro, os técnicos-administrativos indicados foram os senhores
Paulo César de Moraes e Roberval Peres da Silva. Os representantes discentes
seriam indicados pelo Diretório Acadêmico.</span></p><p class="MsoBodyTextIndent" align="justify"> Passados 30 dias desde a composição da Comissão e sem
indicação da representação discente, a Comissão reuniu-se e deu início às
discussões sobre as referidas normas. Esclarecemos que a Comissão entendia que
o espaço da Moradia Estudantil deveria ser incluído na proposta, mas, apesar de
solicitado, a Comissão de Moradia não apresentou sugestões. Após três reuniões,
ocorridas entre março e julho, os trabalhos foram finalizados e a minuta da
proposta foi encaminhada à Diretoria Técnica Acadêmica e à Direção, com a
sugestão de que fosse encaminhada à apreciação da Congregação somente após o
encerramento da greve.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:36.0pt" align="justify"><span style="font-family:Arial">Tendo em vista que até o início do mês de agosto o
Diretório Acadêmico não havia indicado nenhum representante discente, apesar
dos trabalhos da comissão terem sido concluídos, a Direção, em reunião com o
movimento estudantil no dia 08 de agosto de 2016, ocorrida na sala de
videoconferência, solicitou que o D. A. fizesse as indicações o mais breve
possível.<span style="mso-spacerun: yes"> </span>As indicações foram feitas em
assembleia ocorrida no dia 10 de agosto e comunicada à Direção em 12 de agosto
de 2016, conforme documento protocolado sob número 2829 com os nomes de Manuel
e Laura (sic).</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:36.0pt" align="justify"><span style="font-family:Arial">A partir dessa data, a Comissão retomou
os trabalhos com a presença dos alunos, os quais solicitaram que a proposta já
elaborada pela comissão fosse discutida por seus pares, em assembleia. </span><span style="mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:Arial">A Comissão entendeu que a
participação dos discentes ficaria prejudicada se o coletivo não fosse ouvido,
agendando outra reunião para 20 dias depois, de modo que </span><span style="font-family:Arial">os alunos tivessem oportunidade de incorporarem suas
sugestões ao documento previamente elaborado</span><span style="mso-bidi-font-size:
11.0pt;font-family:Arial"> e os trabalhos fossem definitivamente encerrados.
Após a finalização, </span><span style="font-family:Arial">o texto final foi
enviado à Diretoria Técnica Acadêmica para apreciação pela Congregação no dia
27 de outubro de 2016, com a consequente publicação da Portaria FCL nº 140-D,
de 01/11/2016.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:36.0pt" align="justify"><span style="font-family:Arial">Esclarecemos, por fim, que não houve inovação, mas
sim uma adequação de texto para que fossem acolhidos os seguintes documentos:
Portaria nº 122-D, de 15/07/2003 (de conformidade com deliberações da Congregação
de 15/03/2001, 21/06/2001 e 26/06/2003), a Portaria nº 144-D, de 06/10/2006,
alterada pela Portaria nº 25-D, de 28/03/2013 (conforme deliberação da
Congregação de 05/10/2006), Portaria da Unesp-525, de 27/10/2005, e Lei Estadual
nº 13.545, de 20/05/2009. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:36.0pt" align="justify"><span style="font-family:Arial">Vale ressaltar que durante o processo de discussão e
elaboração da proposta houve a participação de todos os segmentos da
comunidade, de maneira paritária, respeitando os seus mecanismos de
representação.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;text-indent:36.0pt" align="justify"><span style="font-family:Arial">Esperamos que essas ações tenham atendido à demanda
da comunidade e nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:center" align="center"><span style="font-family:Arial"><br></span></p><p class="MsoNormal" style="text-align:center" align="center"><span style="font-family:Arial">Assis, 09 de novembro de 2016.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:center" align="center"><font size="3"><span style="font-family:Arial"> </span></font></p><div align="center"><font size="3">
</font></div><h1 align="center"><font size="3">Andrea Lúcia Dorini de Oliveira Carvalho Rossi</font></h1>
<div align="center"><span style="font-size:12.0pt;font-family:Arial;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:AR-SA">Diretora</span></div></div></body></html>