[Dtad] consulta sobre gestor e fiscal de contratos
Marcia Zamariolli Liebana
marcia em ibilce.unesp.br
Quinta Abril 23 10:16:32 BRT 2015
Prezados colegas, bom dia.
Preciso de ajuda quanto ao que segue:
Aqui em Rio Preto o recebimento de materiais e serviços ocorre da seguinte forma:
- para aquisição de materiais o recebimento é feito pela Seção Técnica de Materiais.
- para o recebimento de serviços em geral (água, luz, telefone, alarmes, manutenção em
condicionadores de ar, confecção de mobiliário, etc), obras e terceirizados (limpeza, portaria
e vigilância) são na Diretoria Técnica de Serviços.
Assim, na DTS há um servidor que foi designado para ser o Gestor de Contratos, mas este
está instisfeito, pois há muita responsabilidade, sem receber qualquer gratificação (GR).
Além disto, temos aquela cartilha da PRAd que regulamenta quais as atribuições do Gestor
e do Fiscal, sendo que em várias ocasiões estas atribuições se "misturam"/confundem.
Ou seja, estamos diante de uma "briga" muito grande, pois, ao passo que em outras
Unidades a STM é responsável pelo recebimento de todas as aquisições (materiais e
serviços), aqui sempre houve esta separação.
Com o crescimento dos serviços terceirizados, há a necessidade de receber a Nota Fiscal,
conferir a documentação de recolhimento dos encargos e outras atribuições, como: verificar
os prazos contratuais, necessidade de aditamentos, renovação, prorrogação, etc.
Diante do acima exposto, na sua Unidade:
1 - qual a Seção ou qual é a lotação do servidor responsável por executar tais tarefas?
2 - um só servidor é o gestor e o fiscal?
Aguardo manifestações.
Um abraço.
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Marcia Zamariolli Liebana
Diretor Técnico de Divisão
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