[Gtgof] [Func-unesp] Consulta pública - Grupo de Trabalho de Gestão Orçamentária e Financeira

Quarta Fevereiro 11 16:33:10 BRST 2015

Olá José Roberto Ruggiero, boa tarde.

Não sei se faz parte do escopo de trabalho do GTGOF, mas tenho algumas 
dúvidas acerca, principalmente, das informações sobre a arrecadação do 
ICMS e, sobretudo, da quota-parte da Unesp.
Há anos venho ouvindo que houve frustração de receitas e que o ICMS 
arrecadado ficou abaixo do previsto. Essa informação, inclusive, já foi 
apontada como motivadora para que não fossem dados aumentos salariais em 
outros tempos (hoje a justificativa para isso é o excessivo 
comprometimento do nosso Custeio com despesas com pessoal, algo acima de 
90%!).

Pois bem, minha dúvida está no fato de: se houve pouca arrecadação, ou 
se foi previsto um determinado valor de ICMS e este não foi atingido 
(frustração de receita), logo o repasse do Governo do Estado para a 
Unesp também ficou comprometido, devendo ser menor do que o previsto no 
orçamento.

Contudo, fiz um comparativo dos últimos 5 anos (2010-2014) e notei que 
ocorreu o contrário: houve superávit em 4 dos últimos 5 anos... tendo 
sido repassado para a Unesp algo em torno de R$9,27 bilhões, contra uma 
previsão inicial de mais de R$9,07 bilhões no período, ou seja, um 
superávit de R$200 milhões (em anexo envio cópia da página da SEFAZ/SP 
onde constam esses dados, trimestralmente). Logo, salvo ledo engano da 
minha parte, deve ter havido excesso de arrecadação por parte do Estado, 
resultando em um repasse maior para a Unesp nesse período (ou algum 
outro motivo que tenha justificado esse repasse acima do previsto).

Se houveram repasses acima do previsto nesse período (2010-2014), não 
consigo visualizar a evidência de uma crise (como está sendo apontado 
nos meios de comunicação) por conta apenas do ano de 2014, que, este 
sim, teve uma retração em comparação com os 4 anteriores.

Vejo como fato a preocupação com o excesso de despesas com pessoal, 
girando na casa dos 90% do Custeio. Vejo como necessário o crescimento 
consciente da Universidade, sobretudo de novas Unidades e da sua massa 
salarial (isso inclui aumentos de salários, novas contratações e 
reposições).

E também vejo a necessidade de maior transparência quanto a esses 
números, pois se houve esse excesso de arrecadação que apontei acima (na 
casa de R$200 milhões), onde e em que ele foi aplicado/investido? É ele 
que compõe o "colchão" a que os Diretores estão se referindo, que está 
sendo utilizado para custear despesas que ultrapassam o nosso Custeio?

Digo isso na certeza de que não houve reajuste nos valores distribuídos 
às Unidades por conta da correção entre os valores previstos e 
realizados. Se o realizado foi aumentado, seria justo que as Unidades 
tivessem tido o seu repasse de Custeio também elevado, dentro do 
percentual de participação de cada uma no bolo total.

Enfim, é isso... espero ter conseguido transmitir minha dúvida e, mais 
ainda, que ela seja de relevante interesse por parte do GTGOF que, a meu 
ver, tem um trabalho hercúleo para desenvolver.

Bom trabalho e tudo de bom.

Sérgio.
FMV/Araçatuba

On 29/01/2015 13:37, Reitoria UNESP wrote:
> Grupo de Trabalho de Gestão Orçamentária e Financeira da UNESP
>
> À comunidade da UNESP
>
> A presente Comissão de análise orçamentária e financeira, nomeada pelo 
> Conselho Universitário, após meses de trabalho, já sistematizou 
> diversos dados.
> Foram elaborados diversos gráficos e tabelas que permitirão uma 
> interpretação de nossos recursos com maior clareza.
>
> No momento, com a intenção de aprimorar o trabalho que vem sendo 
> realizado, iniciamos uma consulta pública: solicitamos a todos os 
> membros de
> nossa comunidade universitária que nos enviem as perguntas que desejam 
> ver respondidas com relação aos recursos financeiros mobilizados pela 
> UNESP.
>
> Com base nessas perguntas, e após a sua sistematização, poderemos 
> esclarecer muitas das dúvidas sobre o uso dos nossos recursos.
>
> As perguntas poderão ser enviadas para o endereço eletrônico 
> gtgof em listas.unesp.br até o dia 20 de Fevereiro de 2015.
>
> José Roberto Ruggiero
> Presidente
>
>
>
> _______________________________________________
> Func-unesp mailing list - Func-unesp em listas.unesp.br
> https://listas.unesp.br/mailman/listinfo/func-unesp
>

-- 
Sérgio Souza Batista
Contador - CRC 1SP256951/O-3
Seção Técnica de Finanças e Contabilidade
Faculdade de Medicina Veterinária de Araçatuba
Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
Rua Clóvis Pestana, 793 - Dona Amélia - Araçatuba - SP - CEP 16050-680
Fones: (18) 3636-1474 / 1469 / 0033 MSN/Skype: ssb_keko em msn.com

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