[Gtgof] Solicitação de informações

[Edemir de Carvalho]

Meu nome é Edemir de Carvalho e sou docente lotado no Campus de Marília.
Sou docente há quase 30 anos e agora estou preparando-me para aposentar. Neste exato momento, estou usufruindo das minhas férias e, posteriormente, usufruirei dos períodos de Licença-Prêmio que ainda tenho direito. Sendo assim, poderei me aposentar no início de 2016.
Minhas indagações são decorrentes desta situação descrita acima:

1. desde o segundo semestre de 2013, tenho colaborado com o meu Depto. (Sociologia e Antropologia), entremeando esta colaboração com férias e períodos de Licença-Prêmio. Nesse ano de 2014, usufrui de outro período de Licença-Prêmio, deixando o Depto. em prejuízo, na medida em que não pode contratar um outro docente que não seja substituto. A minha indagação é o porquê da UNESP não aceitar qualquer acordo sobre a pecúnia? Aceitando um acordo sobre o pagamento da pecúnia, este fato traria benefícios para todas as partes envolvidas. (de antemão afirmo que a alegação da proibição do pagamento é equivocada, visto que o decreto permite que as Autarquias podem efetuar o pagamento da LP em pecúnia. A alegação da Reitoria é de que o decreto não cita "AUTARQUIAS ESPECIAIS"). Oras, o fato de lá estar citada autarquia, creio eu, seria o suficiente);

2. existe uma portaria do então reitor, da época em que foi instituído o vale-alimentação, de que os funcionários em gozo da LP, não teria direito ao vale-alimentação. Entendo que a LP deve ser usufruída sem prejuízo dos vencimento e demais vantagens da função. Além do mais, os servidores em férias tem o direito ao vale-alimentação. Pergunto: o servidos estão de férias ou em goza da LP, não tem o mesmo caráter para a Reitoria, visto que ambos podem voltar ao trabalho a qualquer momento?

Desde já antecipo os meus agradecimentos e parabenizo esta iniciativa deste grupo de trabalho.
Edemir de Carvalho
Faculdade de Filosofia e Ciências - Campus de Marília
Depto. Sociologia e Antropologia
Matrícula - 380769-1