[Alunos-assis] COMUNICADO Nº 13/2016-Diretoria

[Diretoria FCL Assis]

COMUNICADO Nº 13/2016-Diretoria 

A Diretoria da Faculdade de Ciências e Letras de Assis comunica que a Congregação, em reunião de 27/10/2016, aprovou por unanimidade as normas para o acesso, cessão e utilização das dependências desta Faculdade constantes na Portaria FCL nº 140-D, de 01/11/2016 . 
Faz-se necessário o histórico de tal documento para que sejam esclarecidas quaisquer dúvidas que restem sobre o tema. 
Diante de vários questionamentos da comunidade nos últimos anos sobre a segurança no câmpus, principalmente nos debates eleitorais ocorridos na campanha para a Direção 2015/2019, foram feitas várias discussões sobre as medidas a serem tomadas para garantir a segurança de pessoas e do patrimônio. Essas discussões, vindas principalmente de demandas de servidores técnico-administrativos, levaram essa Direção a apresentar uma proposta de revisão das seguintes portarias: Portaria nº 122/2003-D , Portaria nº 144/2006-D e Portaria nº 25/2013-D . O principal objetivo da proposta era unir, em um único texto, as normas já existentes de forma esparsa. A solicitação foi aprovada pela Congregação no dia 23 de fevereiro de 2016. 
A Congregação aprovou a criação de uma comissão, com composição paritária, sendo dois representantes de cada segmento, com o objetivo de discutir e propor uma minuta de normas para apreciação do Colegiado. Os docentes indicados foram os professores Dr. Darío Abel Palmieri e Dr. Matheus Fernandes de Castro, os técnicos-administrativos indicados foram os senhores Paulo César de Moraes e Roberval Peres da Silva. Os representantes discentes seriam indicados pelo Diretório Acadêmico. 
Passados 30 dias desde a composição da Comissão e sem indicação da representação discente, a Comissão reuniu-se e deu início às discussões sobre as referidas normas. Esclarecemos que a Comissão entendia que o espaço da Moradia Estudantil deveria ser incluído na proposta, mas, apesar de solicitado, a Comissão de Moradia não apresentou sugestões. Após três reuniões, ocorridas entre março e julho, os trabalhos foram finalizados e a minuta da proposta foi encaminhada à Diretoria Técnica Acadêmica e à Direção, com a sugestão de que fosse encaminhada à apreciação da Congregação somente após o encerramento da greve. 
Tendo em vista que até o início do mês de agosto o Diretório Acadêmico não havia indicado nenhum representante discente, apesar dos trabalhos da comissão terem sido concluídos, a Direção, em reunião com o movimento estudantil no dia 08 de agosto de 2016, ocorrida na sala de videoconferência, solicitou que o D. A. fizesse as indicações o mais breve possível. As indicações foram feitas em assembleia ocorrida no dia 10 de agosto e comunicada à Direção em 12 de agosto de 2016, conforme documento protocolado sob número 2829 com os nomes de Manuel e Laura (sic). 
A partir dessa data, a Comissão retomou os trabalhos com a presença dos alunos, os quais solicitaram que a proposta já elaborada pela comissão fosse discutida por seus pares, em assembleia. A Comissão entendeu que a participação dos discentes ficaria prejudicada se o coletivo não fosse ouvido, agendando outra reunião para 20 dias depois, de modo que os alunos tivessem oportunidade de incorporarem suas sugestões ao documento previamente elaborado e os trabalhos fossem definitivamente encerrados. Após a finalização, o texto final foi enviado à Diretoria Técnica Acadêmica para apreciação pela Congregação no dia 27 de outubro de 2016, com a consequente publicação da Portaria FCL nº 140-D, de 01/11/2016. 
Esclarecemos, por fim, que não houve inovação, mas sim uma adequação de texto para que fossem acolhidos os seguintes documentos: Portaria nº 122-D, de 15/07/2003 (de conformidade com deliberações da Congregação de 15/03/2001, 21/06/2001 e 26/06/2003), a Portaria nº 144-D, de 06/10/2006, alterada pela Portaria nº 25-D, de 28/03/2013 (conforme deliberação da Congregação de 05/10/2006), Portaria da Unesp-525, de 27/10/2005, e Lei Estadual nº 13.545, de 20/05/2009. 
Vale ressaltar que durante o processo de discussão e elaboração da proposta houve a participação de todos os segmentos da comunidade, de maneira paritária, respeitando os seus mecanismos de representação. 
Esperamos que essas ações tenham atendido à demanda da comunidade e nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos. 


Assis, 09 de novembro de 2016. 

Andrea Lúcia Dorini de Oliveira Carvalho Rossi 

Diretora
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