[Alunos-assis] CARTA ABERTA À COMUNIDADE DA FCL/ASSIS

[Flávio Moisés Soares]

 *CARTA ABERTA À COMUNIDADE DA FCL/ASSIS *

Historicamente, o reajuste salarial dos trabalhadores das três Universidades
Estaduais Paulistas (Unesp, Usp e Unicamp) é negociado entre o “Fórum das
Seis” (entidade representativa das seis centrais sindicais dos trabalhadores
das três universidades) e o CRUESP (Conselho de Reitores das Universidades
Estaduais Paulistas) nas reuniões em que é feito o acordo para a data base,
definindo, assim, o valor percentual a ser aplicado sobre os salários de
todos os trabalhadores da Unesp, Usp e Unicamp a fim de recompor as perdas
pela inflação anual.

A negociação ocorre durante o primeiro semestre e é finalizada no mês de
Maio - pelo simbolismo, e também pela materialidade que o mês do
trabalhador denota para que a recomposição salarial seja estabelecida
anualmente.

No ano de 2010, o CRUESP tomou a medida de reajustar apenas os salários dos
trabalhadores da categoria “servidores docentes”, alegando que era
necessária uma "reestruturação da carreira docente"(¹
<https://shre.ink/adrE>) para que houvesse Equiparação Salarial com os
servidores docentes das Universidades Federais.

Mesmo que a reivindicação por Equiparação entre salários seja justa, no ano
de 2010 houve uma “quebra” na data base, que levou a Usp a realizar
alteração nos pisos salariais de forma individual, momento em que os
servidores técnico-administrativos da Unesp tiveram seus salários
defasados. O Boletim do Sintunesp de 19 de agosto de 2022 traz os detalhes
desse resgate histórico(*²* <https://shre.ink/aHsS>).

O que se viu nos anos seguintes foi um período de mais de uma década em
que, na Unesp, os servidores técnico-administrativos (T.A.) tiveram seus
salários extremamente defasados com relação aos salários praticados pela
mesma categoria nas outras duas Universidades. Essa diferença cresceu como
uma “bola-de-neve” e hoje chega a até 47% para cargos cujo concurso para
contratação exige nível médio de escolaridade.

Essa defasagem salarial se dá por diversos motivos, mas o principal é o de
que todos os anos a data base é realizada de forma isonômica entre as três
universidades estaduais paulistas, e a “quebra” que houve no passado faz
com que essa diferença cresça exponencialmente quando o mesmo percentual é
aplicado sobre salários desiguais por vários anos sucessivos.

Temos o entendimento de que, se a data base determina o mesmo
percentual de correção
sobre todos os salários, seja da categoria dos servidores docentes ou seja
dos servidores T.A, na Usp, Unesp e Unicamp, não existe motivo para que os
salários praticados na Unesp sejam tão inferiores para os mesmos cargos e
funções existentes na Usp e Unicamp. Essa diferença não existe nos salários
da categoria dos servidores docentes, o que evidencia a grande injustiça e
desrespeito praticada pela gestão da universidade ao longo de décadas com os
servidores T.A.

A Quota Parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
é a principal fonte de recursos das três Universidades Estaduais Paulistas,
e o comprometimento com Folha Salarial é a maior despesa que impacta sobre
receita advinda da Quota parte do ICMS.

A atual gestão da reitoria se dizia disposta a negociar a pauta
histórica da Equiparação
Salarial que se estende por mais de uma década com o salário dos
servidores técnico-administrativos
defasado. No entanto, mesmo com a folga no comprometimento que tem sido
exposta pela atual gestão desde 2021, a reitoria alega a necessidade de manter
a despesa com a folha de pagamento em um patamar seguro para que a receita
da Universidade não seja prejudicada. Com isso, ignora o prejuízo acumulado
de mais de dez anos na renda dos trabalhadores, assim como o prejuízo mensal
que se estende enquanto a negociação não avança.

É importante que a gestão mantenha o comprometimento com folha salarial em
um patamar seguro, mas é inadmissível que isso seja feito sacrificando a
vida dos servidores T.A. A Unesp possui reservas financeiras (“colchão
orçamentário”) que foram acumuladas também às custas de cortes
orçamentários e congelamentos de salários, e essas deveriam ser utilizadas
para absorver oscilações ocasionais na arrecadação do ICMS sem prejuízo no
comprometimento da folha de pagamento. Ao abusar da austeridade para manter
o comprometimento em níveis excessivamente baixos, a reitoria da Unesp só
faz crescer essas reservas ao custo do não reajuste dos salários dos
servidores técnicos administrativos.

As três categorias presentes na comunidade universitária são
interdependentes e essenciais para que o funcionamento como um todo da
instituição ocorra, garantindo que o serviço prestado à sociedade seja de
excelência, e que a Educação pública, gratuita e de qualidade se mantenha de
forma irrestrita, tanto no Ensino, como na Pesquisa e na Extensão.

Afetar de maneira tão drástica a composição salarial dos servidores
técnico administrativos,
além de comprometer a renda, reflete na dignidade e na autoestima
desses trabalhadores,
trazendo impactos no serviço prestado, e até mesmo afetando a qualidade dos
serviços oferecidos pela nossa instituição. Isso é perceptível pelos
membros da nossa comunidade e também por pessoas externas a ela, seja por
empatia ou pelo simples bom senso. A Unesp possui o mesmo potencial e
capacidades de suas irmãs, portanto, é inadmissível que seja prejudicada
pela exploração de seus servidores T.A.

Solicitamos que as demais categorias da comunidade universitária, os demais
trabalhadores (servidores docentes) e estudantes nos apoiem na luta que se
iniciou durante o mês de julho e já se estende até o mês de agosto, quando
iniciaremos, no dia 08/08, a *Greve Geral *dos servidores
técnico-administrativos da Unesp pela Equiparação Salarial com a Usp e a
Unicamp.

Além do apoio, gostaríamos de contar também com o respeito ao movimento e
que esses apontamentos sejam discutidos entre as demais categorias em
assembleias locais (Adunesp e diretórios/centros acadêmicos), que possam
deliberar por formas concretas de ações de mobilização alinhadas e
coordenadas para que a reitoria deixe de ser inflexível e atenda essa antiga
reivindicação com extrema urgência e com a devida atenção que a pauta merece
ser tratada.

Contamos com a colaboração e a empatia de toda a comunidade durante o
período de mobilização; essa é a única alternativa que nos resta perante a
falta de diálogo e tamanha injustiça sofrida durante todos esses anos. A
falta de respeito da reitoria para com o profissionalismo de todos os
servidores técnico-administrativos da nossa Instituição não será mais
admitida pela nossa categoria.


Assinado: SINTUNESP/Assis
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