[Alunos-assis] Funcionamento: FAPESP e Escritório de Pesquisa e Internacionalização

Ter Dez 19 10:11:39 -03 2023

Informamos que a FAPESP estará aberta para o público externo até o dia
*21/12/2023* (quinta-feira), ficando fechada entre os dias *22 de dezembro
de 2023 e 21 de janeiro de 2024*.

A entrega de Relatórios Científicos (RC) e documentos, no período de
fechamento da Fundação, deverá ser feita via correios, para processos em
papel. Para processos SAGe, o envio é realizado via sistema. Conforme
normas, as Prestações de Contas enviadas a partir de 01/01/2022 deverão ser
submetidas exclusivamente em formato eletrônico via SAGe.

As *liberações de verbas* deverão ser solicitadas até *20/12/2023*. Após
essa data esse serviço ficará indisponível, retornando em 22/01/2024.
Verbas para despesas previstas para Janeiro deverão ser solicitadas até a
referida data ou deverão ser solicitadas no retorno do serviço para
reembolso.

Números de contas correntes de bolsas poderão ser informados no período,
nos seguintes endereços:

   - *Bolsas no país*: pelo SAGe (no menu “Processos -> Meus Processos”,
   selecionar o processo concedido; no menu “Mais Ações”, selecionar a opção
   “Informar Dados Bancários”)
   - *Bolsas no exterior*:
   https://fapesp.br/converse/solicitacoes/informar-conta-corrente-para-bolsa-de-pesquisa-no-exterior-bpe
   - *Bolsas BEPE*:
   https://fapesp.br/converse/solicitacoes/informar-conta-corrente-para-bolsas-no-exterior-bepe

O atendimento telefônico *não funcionará* no período de *22 de dezembro de
2023 a 21 de janeiro de 2024*.
O serviço Converse com a FAPESP não funcionará no período de *21 de
dezembro de 2023 a 21 de janeiro de 2024*, com exceção dos assuntos a
seguir:

   - Informações
<https://fapesp.br/converse/informacoes/orientacao-geral> (atendimento
   apenas para situações urgentes, que demandarem tratamento durante o período
   de suspensão do atendimento regular)
   - Canal do Assessor <https://fapesp.br/converse/assessores>
   - Presidente ou membros do Conselho Superior da FAPESP
   <https://fapesp.br/converse/informacoes/presidente-ou-membros-do-conselho-superior-da-fapesp>

Reiteramos o *Comunicado sobre emissão de comprovantes de despesas em nome
dos Outorgados*:

*A FAPESP informa alteração nas Normas para Uso de Recursos e Prestação de
Contas de Auxílios e Bolsas, por meio da publicação da Portaria PR n. 137
<https://fapesp.br/16262>, de 24 de agosto de 2023.*

*A Portaria altera os itens 3.1.1.1, 3.1.6.2 e 3.4.1 das normas de
Prestação de Contas disponíveis em www.fapesp.br/normaspc
<https://www.fapesp.br/normaspc>.*

*Com as novas normas, a partir de 1º de setembro de 2023, todas as notas
fiscais de aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo no
país com recursos de Auxílios à Pesquisa devem passar a ser emitidas em
nome do Outorgado, e não mais utilizando o CNPJ da FAPESP.*

*Esta alteração foi realizada pela Fundação considerando a publicação da
Instrução Normativa RFB n. 2.145, de 26 de junho de 2023, que alterou a
Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012.*

*Para auxiliar os pesquisadores em dúvidas relacionadas ao assunto, foi
disponibilizada uma FAQ que poderá ser acessada em fapesp.br/faqcnpj2
<https://www.fapesp.br/faqcnpj2>.*

Informamos ainda que o Escritório de Pesquisa e Internacionalização
atenderá normalmente até o dia *22/12/202**3* e a partir *de 18/01/2024*,
permanecendo fechado entre os dias *23/12/2023 e 17/01/2024*.

Para assinatura da Direção em Documentos de Submissão à FAPESP, entre
*02/01/2024
e 17/01/2024*, siga as seguintes instruções:

- Preencha o Formulário para Cadastramento de Projetos de Pesquisa
disponível em: https://forms.gle/m2Lp75SiYLAvZU2n8;

- Envie os Documentos "Anexo II" já assinado pelo Orientador e
"Manifestação do Dirigente", preenchidos conforme as instruções abaixo,
para sta.assis em unesp.br:

      - *Anexo II (utilize o modelo disponível no SAGe, alterado em
novembro/2019):*
         - *Título do Projeto:* Informe o título completo da pesquisa
exatamente como está no SAGe;
         - *Bolsista:* Nome completo do bolsista;
         - *Pesquisador Responsável e/ou Orientador/Supervisor: *Nome
completo do Orientador;
         - *Instituição Sede:* Faculdade de Ciências e Letras de
Assis/FCLASSIS/UNESP;
         - *1.a e 1.b: *Sim. A Faculdade possui um Escritório de Apoio ao
Pesquisador;
         - *2.a, 2.b e 2.c: *Não;
         - *Data:* Data de preenchimento do formulário.

      - *Manifestação do Dirigente (utilize o modelo disponível no SAGe,
alterado em agosto/2021):*
         - *Pesquisador Responsável/Beneficiário: *Nome Completo do
Orientador/Nome do Bolsista;
         - *Título do Projeto:* Informe o título completo da pesquisa
exatamente como está no SAGe;
         - *Nome da Instituição:* Faculdade de Ciências e Letras de
Assis/FCLASSIS/UNESP;
         - *Nome do Dirigente: *Renata Giassi Udulutsch (Mesmo que seja a
professora Daniela a assinar ou algum substituto eventual, esse campo deve
ser preenchido com o nome da Diretora. A Direção coloca o carimbo de quem
assinar o documento)
         - *Cargo/Função:* Diretora
         - *Local, Data e Assinatura:* Assis, Data de preenchimento do
formulário.

     - Após a assinatura, a Seção devolve por e-mail.

As prestações de Contas devem ser elaboradas via SAGe. Para informações
sobre o módulo de Prestação de Contas, assista o vídeo disponível em
https://fapesp.br/14883/video-elaboracao-de-prestacao-de-contas-eletronica

Para demais assuntos urgentes, enviar mensagem para sta.assis em unesp.br.

Atenciosamente,

Márcio José Gusmão Carvalho
Seção Técnica Acadêmica
Escritório de Pesquisa e Internacionalização
+55 18 3302 5872
Faculdade de Ciências e Letras de Assis
UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
Avenida Dom Antonio, 2100 - Parque Universitário
CEP: 19806-900 - Assis, São Paulo, Brasil
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