[Cacl] Projeto de lei 0305/2016

[Oscar D'Ambrosio]

Para conhecimento e manifestação se acharem necessário até 2/5.
Assim podemos consolidar as contribuições antes de enviar para a Casa Civil.
Muito obrigado!
Abraço,
Oscar
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Prezados Senhores,
Encaminho a solicitação abaixo e os arquivos anexos com o texto do 
Projeto de Lei 305/2016 que institui o Código Estadual de Cultura e das 
Propostas de Emendas ao referido Projeto de nºs 1 a 16, para 
conhecimento e manifestação, com o objetivo de atendermos pedido da 
Assessoria Técnico Legislativa - ATL, conforme estabelece o Decreto nº 
47.807/2003.
Peço a gentileza de prestarem as informações que entenderem pertinentes 
até o próximo dia  09/05,  considerado o prazo de 15 (quinze) dias para 
manifestar do Titular desta Pasta.
Atenciosamente,
Vera Lucia F. Neves
Assessoria de Gabinete do Secretário
Tel.: 3718-6516


----- Encaminhado por Vera Lucia Ferreira Neves/SDECT/WEBGOVSP/BR em 
26/04/2016 11:10 AM -----
Para: mjuvenal em sp.gov.br, ymiyazono em sdect.sp.gov.br, 
jcampanilli em sdect.sp.gov.br, veraneves em sdect.sp.gov.br
De: atl em casacivil.sp.gov.br
Data: 26/04/2016 10:53 AM
Assunto: Projeto de lei 0305/2016

Venho solicitar, nos termos do inciso I do artigo 4º do Decreto nº 47.807,
de 5 de maio de 2003, a valiosa manifestação do Titular da Pasta, no prazo
de 15 (quinze) dias, para que, na ocasião oportuna, possam ser prestados ao
Chefe do Executivo os necessários esclarecimentos sobre o Projeto de lei nº
305/2016, apresentado à ALESP e publicado em 13/4/2016, que institui o
Código Estadual de Cultura.
No ensejo reitero protestos de distinta consideração.
Denise Soares Ramos
Assessora Chefe da Assessoria Técnica da Casa Civil


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Nome: Emendas-1a16 - PL 305, de 2016.doc
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